Não
Matarás
TEXTO ÁUREO = "De palavras de falsidade
te afastarás e não matarás o inocente e o justo; porque não justificarei o
ímpio." (Êx 23.7)
VERDADE PRÁTICA = O direito à vida é um bem
pessoal e inalienável; sua preservação e proteção devem ser parte da
responsabilidade do homem cristão
LEITURA
BÍBLICA EM CLASSE = Êxodo
20.13; Números 35.16-25
INTRODUÇÃO
O Senhor
Jesus declarou: “Qualquer que, sem motivo, se encolerizar contra seu irmão,
será réu de juízo” (Mt 5.22). Os homicidas não são apenas aqueles que matam o
corpo (Ap 21.8; 22.15). O homicídio é, geralmente, a consumação do ódio, que
pode ser aplicado no corpo ou na alma. Pode-se concluir, então, que o
mandamento do Senhor preserva o amor na vida do homem.
O SEXTO
MANDAMENTO
O sexto mandamento. “Não matarás” (Êx 20.13). No original, o
termo rasah equivale a matar o ser humano de modo doloso, premeditado,
planejado. Este mandamento ressalta a sacralidade da vida humana como dádiva de
Deus (At 17.25-28). Há também aqueles que matam o próximo no sentido moral,
social e espiritual, mediante a mentira, a falsidade, a difamação, a calúnia, a
maledicência e o falso testemunho (1Jo 3.15). Atualmente há muitos que foram
atingidos mortalmente em sua honra e praticamente “morreram”.
O Antigo
Testamento justificava, contudo, certas formas de homicídio. Um escravo podia
ser morto sem que seu proprietário fosse punido (Êx 21.21). Quem invadisse uma
casa podia ser morto, sem sanções contra quem lhe tirasse a vida (Êx 22.2). O
sexto mandamento não proibia os sacrifícios de animais. Matar alguém, durante
as batalhas, não era considerado um crime (Dt. 20.1-4).
É
possível que, em alguns casos, fosse permitida a eutanásia (segundo nos é
sugerido em 1Sm 31.4,5). Presume-se que o suicídio era proibido, embora não
seja especificamente mencionado. De fato, os trechos de 1Sm 17.23 e 31.4,5 até
podem ser usados como defesa de alguns casos de suicídio. A eutanásia, quando
aprovada, é a mais conspícua exceção ao sexto mandamento.
A lei
proíbe o abuso da propriedade por meio do furto (Êx 20.15, o oitavo
mandamento). Ora, a vida de um homem é sua mais preciosa possessão, bem como o
veículo de que ele precisa para cumprir o desígnio divino em sua vida.
Portanto, o homicídio insulta Deus, e não somente o homem, porquanto interfere
no propósito de Deus que se está cumprindo nos homens. Desde os dias do Antigo
Testamento, tem aumentado o respeito pela vida humana; mas o homem está ainda
muito longe de ter um autêntico respeito pela sacralidade da vida humana.
O trecho
de Mateus 5.21,22 expande o sexto mandamento para que inclua o ódio, a inveja,
a má vontade e o assassinato de caráter. A ira indevida e pensamentos
maliciosos, que se expressem em palavras ou ações, devem ser compreendidos como
implicações desse sexto mandamento. (CHAMPLIN, Russell Norman, Antigo
Testamento Interpretado versículo por versículo. Editora Hagnos. pag. 392-392).].
O QUE QUER DIZER
NÃO MATARAS
Quem
é que nunca ouviu alguém dizer: ‘Nos Dez Mandamentos, Deus ordena: “Não
matarás”’? Durante as guerras recentes, alguns homens alegaram isso como motivo
para se recusarem a combater. Também surge em palestras sobre a pena capital.
Todavia,
outros se referem a este mandamento quando tentam mostrar que a Bíblia é contraditória.
Certo folheto com esse objetivo tem por título “Proibida a Matança” e alista
“Não matarás. (Ex. xx. 13.)”, mas, daí, traz à atenção casos em que Deus mandou
os israelitas executarem outros. (Êxo. 32:27; 2 Reis 10:11, 30) E Yahweh
orientou os israelitas a exterminarem as nações inimigas. (Deu. 7:1, 2, 16;
12:31; Jos. 6:12-21) Assim, será que Deus realmente ordenou “Não matarás”? O
que significa o sexto dos Dez Mandamentos? Será que elimina categoricamente a
guerra e a pena capital?
A
frase “Não matarás” soa familiar para a maioria das pessoas, pois é assim que
algumas Bíblias populares traduzem Êxodo 20:13. (Deu. 5:17) Se, porém, examinar
este texto em muitas traduções modernas, provavelmente encontrará “Não deves
assassinar” ou “Não deves cometer assassínio”. [1] Por que tal diferença?
A
palavra hebraica original envolvida é ratsahh, que literalmente significa
“quebrar” ou “reduzir a pedaços”. Em seu léxico hebraico, o perito John
Parkhurst explica que, na Bíblia, ratsahh “indica homicídio simples ou
homicídio qualificado, i. e., quer tirar de modo acidental quer premeditado a
vida dum homem”.
É
digno de nota que, dentre as 47 vezes que ratsahh é usada no Antigo Testamento,
33 envolvem as cidades de refúgio de Israel. Estas serviam em casos em que
certo homem tirava a vida de outro. Se fosse determinado judicialmente que o
homicídio era desintencional, o homicida podia permanecer na cidade. Mas se a
investigação legal mostrasse que matara com malícia ou deliberação, pagava com
sua própria vida. Tendo em mente estas duas possibilidades, note como ratsahh é
traduzida apropriadamente três vezes:
“Servirão
para vós de cidades de refúgio, e para lá terá de fugir o homicida [simples]
que sem querer golpear fatalmente uma alma. . . . Ora, se ele o tiver golpeado
com um instrumento de ferro [deliberadamente usado qual arma] de modo que
morreu, é assassino. O assassino, sem falta, deve ser morto.” — Núm. 35:6,
11-34; Deu. 4:41-43; 19:1-7; Jos. 20:2-6; 21:13-39.
Outros
versículos indicam que ratsahh usualmente se aplicava a se tirar uma vida
humana ilicitamente, contrário à lei de Deus. Observe as coisas associadas,
mencionadas em Oséias 4:2: “Irrompeu o proferimento de maldições, e a prática
do engano, e assassinato, e furto, e adultério, e atos de derramamento de
sangue têm tocado em outros atos de derramamento de sangue.” — Jer. 7:9.
Conforme
indicado acima, no castigo dado ao homicida deliberado, nem toda extinção da
vida humana era considerada ratsahh (homicídio qualificado), nem era proibido
pelo sexto dos Dez Mandamentos. Depois do Dilúvio, Yahweh disse claramente a
Noé: “Quem derramar o sangue do homem, pelo homem será derramado o seu próprio
sangue, pois à imagem de Deus fez ele o homem.” (Gên. 9:6) Sim, mesmo antes de
Ele ter dado um código de leis a Israel, Deus permitiu a pena capital.
“Derramar o sangue do homem” pelo homicídio qualificado era o que fora proibido
pelo Sexto Mandamento, e não a execução legal dum homicida qualificado.
Isto
nos ajuda a avaliar o uso de ratsahh em conexão com o rei Acabe. O rei cobiçou
o vinhedo de Nabote, e permitiu que tal homem fosse morto a fim de obtê-lo. Não
era o caso de o rei Acabe dirigir uma execução legalmente justificada de alguém
que cometera uma ofensa capital em Israel. Antes, era a matança ilegal dum
homem, algo proibido pelo Sexto Mandamento. Acabe, assim, era um “assassino” e
merecia morrer. — 1 Reis 21:1-10; 2 Reis 6:32; Lev. 24:17.
Mas,
o que dizer da guerra? Foram travadas as guerras de Israel em violação do
mandamento de Deus que é apropriadamente traduzido: “Não deves assassinar”?
Não,
não foram. O fato é que a Bíblia jamais usa o termo ratsahh (assassínio ou
homicídio qualificado) com respeito a quaisquer destas guerras. Quando os
israelitas lutaram, sob as ordens de Deus, não estavam agindo de forma ilegal.
Tinham sido autorizados e estavam sendo dirigidos pelo Legislador Supremo.
(Isa. 33:22; Sal. 19:7) Tais guerras não eram guerras de conquista de
território ilimitado, como são tantas das guerras nacionais nos tempos
recentes. Não eram guerras motivadas pela cobiça econômica. Nem eram guerras
que violavam tratados de paz ou pactos de não-agressão, legalmente feitos, como
foram algumas guerras na história moderna.
Hoje,
absolutamente nenhuma nação da terra se compõe inteiramente de pessoas que
adoram a Yahweh, que são miraculosamente dirigidas por Ele, por meio de
profetas, e que têm uma concessão divina de possuir certa área da terra. Mas
tudo isso se dava com o antigo Israel. Yahweh notara que os habitantes de Canaã
estavam arraigados na iniquidade, sendo moralmente depravados e merecedores de
execução. (Gên. 15:13-21; Lev. 18:24, 25).
Como
dono de toda a terra, Deus determinou dar tal terra à nação de Israel. E, sob a
direção de líderes que Ele escolheu especialmente, Deus usou Israel para
executar seu julgamento sobre os cananeus. — Deu. 9:4, 5; 12:31; Jos. 10:40.
Por
isso, ao executar os julgamentos legais e moralmente justos de Deus, ou ao
defender sua terra provida por Deus, os israelitas não eram culpados de violar
o mandamento: “Não assassinarás.”
Que
dizer dos cristãos? Visto que o Sexto Mandamento simplesmente declarava de novo
o que Deus já dissera antes, por meio de Noé, à inteira família humana, ainda
estamos obrigados a evitar o assassínio ou homicídio qualificado. Com efeito, os
capítulos finais da Bíblia admoestam-nos de que os assassinos ou homicidas
qualificados não-arrependidos provarão a eterna destruição na “segunda morte”.
(Ap. 21:8; 22:15).
Quão
importante, então, é evitar a participação em tirar vidas humanas sem a autorização
especificamente expressa de Deus. Coerente com isto, Isaías 2:3, 4 descreve
profeticamente os verdadeiros adoradores de Deus, dizendo: “E muitos povos
certamente irão e dirão: ‘Vinde, e subamos ao monte de Yahweh, à casa do Deus
de Jacó; e ele nos instruirá sobre os seus caminhos, . . .’ E terão de forjar
das suas espadas relhas de arado, e das suas lanças podadeiras. . . . Nem
aprenderão mais a guerra.”
Ademais,
alerta-se aos cristãos para o fato de que os assassínios provêm dum mau
coração. (Mat. 5:21-26; 15:19) Caso uma pessoa permitisse que o ódio a um
concristão se arraigasse em seu coração, ele seria como que um homicida simples
ou um homicida qualificado, ou assassino, algo que temos de evitar. — 1 João
3:15.
ABORTO PROVOCADO
Hoje
no mundo 22% das gravidezes são interrompidas ilegalmente, provocando a morte
de 500 mil mulheres. No Brasil, 2 milhões de mulheres procuram clínicas
clandestinas para fazer aborto. A cada ano, mais de 250 mil mulheres são
internadas com complicações provocadas pela interrupção da gravidez. São 4 mil abortos por dia, apesar das suas
conseqüências. Em um estudo realizado com pacientes que provocaram um aborto,
44% se queixaram de transtornos nervosos, 36% sofriam de alterações do sono,
31% estavam arrependidos da decisão tomada e 11% passaram a tomar
psicotrópicos.
À
luz da ciência e da Bíblia, uma criança não nascida é um ser completamente
formado, no sentido que toda a informação genética já foi recebida no momento
da concepção; ela não receberá outros códigos de vida.
Uma
criança não nascida é uma pessoa completamente distinta da sua mãe. O bebê
desenvolve todas as suas características humanas quando está no ventre. Os
cromossomos de uma criança não nascida
são únicos. Toda pessoa é uma criação singular de Deus. Jamais voltará a vida
de uma criança não nascida tirada por um aborto.
Se
você está considerando fazer um aborto ou ajudar alguém a fazê-lo, desista. Não
seja um homicida. Se você já o fez, ou ajudou alguém a fazer, peça perdão a
Deus; o sangue de Jesus na cruz perdoa este pecado. Pode ser que você tenha que
pagar pelas conseqüências físicas, mas livre-se das espirituais. Arrependa-se.
Mude de vida.
Assassinato - Propriamente
matar, tirar a vida de outro ser humano. O assassinato tem sua história tão
longa quanto a do própria mundo. Em Gênesis 4:8, temos o relato bíblico do
primeiro assassinato registrado. Neste episodio, Caim deliberadamente e com
malícia, tirou a vida de seu irmão Abel. Desde aquele dia, a história do mundo
é marcado por uma série de constantes assassinatos.
Suicídio - Chamamos suicida
aquele que tira sua própria vida / matando-se. Uma pessoa na maioria das vezes
é levado ao suicídio, devido a algumas circunstâncias que ficaram fora de seu
controle, e sentindo-se sobrecarregado e incapaz de lida com o problema por
mais tempo, decide acabar com a vida achando que assim resolvera o problema.
Quando fazem isso, na verdade eles deixam um rastro de outras vidas destruídas.
Esta é uma forma egoísta e pecaminosa de deixar o mundo. Assim como nenhum
homem tem o direito de matar a outro homem, ninguém também tem o direito de
tirar a sua própria vida, primeiramente por que a vida não é dele. Quando uma
pessoa recorre ao suicídio, ele esta recusando a graça de Deus.
Uma
outra modalidade de suicídio muito usual hoje em dia, é quando alguém faz uso
de substancias toxicas ou similares causando gradativamente sua morte. Quantas
vezes um médico disse a alguém: "Se você não parar com isso ou aquilo,
então você vai morrer?" E muitas pessoa persistem em seus maus hábitos e
morre. Outro exemplo é quando colocamos nossa vida em risco executando uma
manobra perigosa sem nenhuma utilidade. "...E disse-lhe: Se tu és o Filho
de Deus, lança-te de aqui abaixo; porque está escrito: Que aos seus anjos dará
ordens a teu respeito, E tomar-te-ão nas mãos, Para que nunca tropeces com o
teu pé em alguma pedra. Disse-lhe Jesus: Também está escrito: Não tentarás o
Senhor teu Deus..." (Mateus 4:6-7).
PENA DE
MORTE
A maior
dificuldade do sexto mandamento é a suposta contradição entre “Não matarás” e a
guerra e a pena capital. Mas o verbo rãtsah nunca é usado em referência a
assassinatos em batalha ou autodefesa. O seu emprego uma única vez na execução da
pena de morte (Nm 35.30) é uma exceção; segundo Koehler & Baumgartfler
(vol. II, 2001, p. 1283), tal uso parece ser a causa da maior dificuldade. No
entanto, considerando que originalmente a ideia do referido verbo era de
vingança de sangue (CHILDS, 1976, p. 420), a exceção do seu uso na pena capital
não muda o objetivo do mandamento em tela, que é a preservação da vida
e a
proibição do assassinato premeditados ou seja, o homicídio com malícia.
A pena
de morte é um dos temas mais controvertidos da atualidade, mas ela é bíblica e
foi o próprio Deus quem a instituiu logo após o Dilúvio (Gn 9.6). Deus não
permitiu que ela fosse executada no caso de Caim (Gn 4.15). A lei de Moisés
traz instruções específicas sobre o procedimento jurídico do homicídio doloso,
quando há intenção de matar, e do homicídio culposo, quando não há intenção de
matar.
O
capítulo 35 de Números aborda exclusivamente esse tema. A pena capital não
viola o sexto mandamento porque não se trata de assassinato malicioso e
violento de um inimigo pessoal. É uma exigência da justiça para manter o
bem-estar e a segurança do povo e preservar a sociedade. Seu objetivo não era
restaurar a vida do assassinado ou reparar o prejuízo, pois somente Deus pode
dar a vida; era conter o crime. Deus delegou aos governantes a autoridade de
dirigir legitimamente O Estado. A execução de uma pena capital é determinada
pelo Estado, depois de julgamentos e de todo processo legal, tendo o réu amplos
direitos de defesa. A lei de Moisés exige pelo menos duas testemunhas, sem as
quais o processo não terá validade legal (Nm 35.30; Dt 17.6).
A lei
de Moisés traz a lista de crimes e pecados punidos com a morte: assassinato
premeditado (Êx 21.12, 13), invocação de mortos (Lv 20.27), sequestro (Êx
21.16), blasfêmia (Lv 24.10-13), falsos profetas (Dt 13.5-lo), sacrifício a
falsos deuses (Êx 22.20), filhos rebeldes (Dt 21.8-21), ferir e amaldiçoar o
pai ou a mãe (Êx 21.15, 17, Lv 20.9), adultério e estupro (Lv 20.10-21; Dt
22.22- 24), bestialidade (Êx 22.19; Lv 20.15, 16), homossexualismo (Lv 20.13),
incesto (Lv 20. 11, 12, 14) e a profanação do sábado (Êx31.14, 15; 35.2).
O Novo
Testamento reconhece a pena de morte, mas não se trata de um mandamento
cristão, O Senhor Jesus se referiu a ela de maneira indireta quando disse que
não veio destruir e nem ab-rogar a lei, mas cumpri-la na sua íntegra (Mt 5.17,
18). Ele também se referiu à lei de maneira direta: “Porque Deus ordenou,
dizendo: Honra a teu pai e a tua mãe; e: Quem maldisser ao pai ou à mãe, que
morra de morte” (Mt 15.4).
Esses
dados reaparecem na passagem paralela (Mc 7.10). Jesus combinou o sexto
mandamento (Êx 20.12; Dt 5.16) com a pena estabelecida no sistema mosaico
contra seus infratores (Êx 2 1.17; Lv 20.9), mas não fez nenhuma observação
contrária à pena de morte. Em Marcos, Jesus afirma que “Moisés disse” (Mc
7.10); no entanto, aqui o texto declara: “Deus ordenou”. É evidente que toda a
lei procede de Deus, e Moisés, como mediador entre Deus e Israel, foi o
promulgador da lei. O apóstolo Paulo segue a mesma linha de pensamento. Ele
reconhece a legitimidade da lei e admite a pena capital na legislação de um
país (Rm 13.1-6).
Não há
no Novo Testamento revelação contrária. O Espírito Santo permitiu que essa lei
permanecesse para proteger a vida de inocentes, Os grupos de direitos humanos
devem se preocupar também com os humanos direitos. Eles devem pensar no valor
da vida da vítima dos homicidas. A inaplicabilidade da pena capital se deve ao
mau uso que as autoridades vêm fazendo desse preceito ao longo dos séculos,
desde os tempos bíblicos (1 Rs 21.1-16; Mc 6.16-29; At 7.55-60). O maior
exemplo está na morte de Jesus, que prova não haver justiça na terra. Isso é
condenável à luz do Novo Testamento.
Todos
reconhecem que a pena de morte é uma lei que fere o espírito de perdão, amor e
misericórdia, que formam a essência do cristianismo; no entanto, ela está
presente no Novo Testamento. A diferença do Antigo Testamento é que ali a lei
prescreve como parte de um sistema legal, e aqui não é mandamento, conselho ou
incentivo. O Novo Testamento apenas reconhece que a pena capital existe. É como
a bomba atômica: existe mas não é para ser usada. Ela não vai resolver, como
nunca resolveu, o problema da violência e da criminalidade, e serve para
satisfazer caprichos de ditadores cruéis, muitos deles considerados fora da lei
pela comunidade internacional. Em resumo, a pena de morte combate a violência
com outra violência. A solução está na mensagem transformadora do Calvário.
Jesus deu o exemplo ao absolver a mulher adúltera dessa sentença (Jo 8.1-1 1).
CONCLUSÃO
O
presente estudo não busca trazer soluções para questões complexas como a guerra
e a pena de morte. O assunto também não se esgota aqui. Essas coisas não se
resolvem com um simples discurso baseado em “Não matarás”. É uma reflexão sobre
a dignidade do indivíduo, como ser humano, e sobretudo por ser a vida um dom de
Deus e somente o Criador ter o direito de tirá-la. O direito à vida é natural e
inalienável e é parte da responsabilidade do homem, como seu administrador, O
verbo rãtsah, na legislação mosaica, tem o sentido de proibir o homicídio
premeditado, ou seja, o assassinato violento de um inimigo pessoal.
Elaboração pelo:- Evangelista Isaias Silva de
Jesus
Igreja Evangélica Assembléia de Deus
Ministério Belém Em Dourados – MS
BIBLIOGRAFIA
bibliotecabiblica.blogspot.com.br
luizgregoriogomes.wordpress.com
cristianismopuro.blogspot.com.br
www.artigonal.com
Bíblia de Estudo
Pentecostal – BEP (Digital);
Bíblia de Estudo
Plenitude, Barueri, SP; SBB 2001;
Livro Os Dez
Mandamentos = CPAD = Esequias Soares
Bíblia de Estudo
Defesa da Fé: Questões reais; Respostas precisas; Fé Solidificada. 1 ed., RJ:
CPAD, 2010
HAMILTON, Vitor P.
Manual do Pentateuco: Gênesis, Êxodo, Levítico, Números e Deuteronômio. I.ed.
Rio de Janeiro: CPAD, 2006.
COHEN, Armando Chaves.
Comentário Bíblico Êxodo. 1 .ed. Rio de Janeiro: CPAD, 1998
Comentário
Bíblico Êxodo – CPAD = Armando Chaves Cohen
Lições Bíblicas do
1º Trimestre de 2014 - CPAD - Jovens e Adultos;
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